Ementa do minicurso
O curso busca explorar os aspectos centrais sobre a Tutela Provisória no Código de Processo Civil, debatendo temas como a contextualização histórica, o papel da doutrina brasileira no desenvolvimento do tema e os direitos fundamentais processuais. Além dessa contextualização necessária, o curso vai abordar as técnicas de distribuição isonômica do ônus do tempo do processo. Com foco nas tutelas provisórias de urgência e evidência, bem como a tutela cautelar e tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Outras temáticas também serão pautadas no minicurso, como a estabilização da antecipação de tutela e questões controversas sobre o tema.
